Estatuto do Idoso

16 jul 2014

O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, prevê a regulamentação dos direitos assegurados às pessoas de 60 anos ou mais. Para visualizar o Estatuto do Idoso, clique aqui.

Legislação específica

•    Lei 8842/94 – Política Nacional do Idoso.
•    Portaria GM/MS n°280/1999 – Acompanhante Hospitalar de Idoso.
•    Lei 10048/00 (promulga) Decreto n° 5296/04 (regulamenta) – Dá prioridade de atendimento a pessoas que especifica e estabelece normas gerais de critérios básicos para a promoção de acessibilidade.
•    Portaria GM/MS n°703/2002 – Programa de Assistência aos Portadores de Doença de Alzheimer.
•    Lei 10741, de 1º de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
•    Lei 399/06 – Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais.
•    Portaria 2.528/06 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
•    Portaria 2.529/06 – Institui a Internação Domiciliar no âmbito do SUS.
•    Lei 11433/06 – Dia Nacional do Idoso.

Envelhecendo com saúde

•    Tome água! Mantenha-se sempre hidratado.
•    Beba leite e coma seus derivados diariamente.
•    Tome banhos de sol todos os dias, antes das 10h e após as 4h da tarde.
•    Use sempre protetor solar nas áreas expostas ao sol.
•    Faça exame periódico de sua visão e use sempre seus óculos.
•    Informe à equipe de saúde todos os remédios que está usando.
•    Tome apenas os remédios que foram receitados pelo seu médico.
•    Faça exercícios físicos diariamente sob orientação da equipe de saúde.
•    Mantenha-se ativo!
•    Se você sentir tonturas, desequilíbrio ou fraqueza, conte para a equipe de saúde.
•    Se você caiu, não deixe de contar ao seu médico, mesmo que as consequências da queda não tenham sido graves.

Como prevenir quedas

A maioria das quedas de idosos ocorre dentro de casa. Com medidas simples, você pode tornar o ambiente em que vive mais seguro.

•    Mantenha os ambientes bem iluminados. Durante a noite deixe uma luz acesa no seu quarto, no corredor e no banheiro
•    Ao subir escadas, use o corrimão para se apoiar
•    Instale barras de apoio no banheiro, próximas ao vaso sanitário e no box do chuveiro
•    Mantenha os pisos secos e evite encerá-los
•    Mesmo dentro de casa, evite usar chinelos e pantufas. Prefira calçados fechados, com sola de borracha e salto baixo. Nunca ande descalço ou só de meias.
•    Não deixe fios de luz, roupas, sapatos e outros objetos espalhados nos trajetos por onde você anda.
•    Guarde seus objetos de uso frequente em locais onde você possa alcançar facilmente. Nunca suba em banquinhos ou cadeiras para alcançá-los